Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

Agricultura discute ameaça contra produtores de fumo

O Brasil está próximo de adotar convenção internacional que proíbe o plantio da variedade de fumo Burley

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Supremo julga duas extradições do governo português

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte

A autora interpôs ação civil pública para demonstrar a ilegalidade dos reajustes de tarifas industriais de energia elétrica autorizados pelas portarias nº 38 e nº 45, editadas pelo extinto DNAEE, atual Agência Nacional de Energia Elétrica

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

(Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva, no prelo), e Lei de

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

A contratação, feita sem licitação, embora se destinasse a atender necessidades permanentes da administração, foi apontada como irregular pelo Ministério Público do Paraná também porque o advogado não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

construção e consolidação da identidade nacional brasileira.

A prosa jurídica em Machado de Assis

nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da  sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila

A invenção da escravidão

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...